Candidaturas ao Apoio Financeiro

Em 2020, o prazo de entrega do requerimento para o apoio financeiro decorre entre 01 e 30 de setembro.

Nos termos do disposto do artigo 9º do Despacho Normativo nº5/2020, de 12 de fevereiro, alterado pelo Despacho Normativo nº 16/2020 de 28 de maio de 2020, “ no corrente ano o requerimento, previsto no artigo 2º, é apresentado no decorrer do mês de setembro e o apoio a atribuir produz efeitos a 1 de outubro.".

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